PATRÍCIA LIA BRENTANO

Fundadora do Instituto PORTa

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Estratégia

A cabotagem, transporte marítimo de cargas entre portos de um mesmo país, ainda enfrenta entraves que limitam seu pleno desenvolvimento no Brasil.

Em um país com mais de 8 mil quilômetros de costa, o modal deveria ser protagonista na logística nacional. No entanto, a operação segue marcada por custos elevados, burocracia excessiva e falta de integração sistêmica com os demais modais.

Em mercados mais maduros, a cabotagem é tratada como parte essencial da estratégia logística. Não se trata apenas de incentivo econômico, mas de remoção de barreiras operacionais. A lógica é simples: se a carga é doméstica, ela deve circular com a mesma fluidez de um transporte rodoviário — e não ser tratada como uma operação internacional.

No Brasil, porém, ainda há distorções relevantes. Um exemplo emblemático é a exigência de escaneamento de contêineres em operações de cabotagem, procedimento que encarece e retarda o fluxo logístico mesmo quando se trata de carga nacional, sem qualquer alteração de jurisdição aduaneira. Soma-se a isso a multiplicidade de documentos, sistemas não integrados e exigências redundantes, que aumentam o custo operacional e reduzem a competitividade do modal.

Em diferentes regiões do mundo, o caminho adotado foi outro.

A simplificação documental é um dos pilares mais relevantes. Processos digitais integrados, eliminação de exigências duplicadas e tratamento diferenciado para cargas domésticas permitem que a cabotagem opere com previsibilidade e eficiência. Em muitos casos, o fluxo documental se aproxima mais de uma operação rodoviária do que de um embarque internacional.

Outro fator determinante é a previsibilidade operacional. Portos eficientes reconhecem que a cabotagem, especialmente quando estruturada em linhas regulares, depende de confiabilidade.

Por isso, organizam janelas operacionais compatíveis com essa necessidade, garantindo que atrasos não comprometam toda a cadeia logística.

Nesse ponto, cabe uma reflexão importante no contexto brasileiro.

O sistema portuário nacional já admite, na prática, prioridades  operacionais diferenciadas quando há interesse público claramente identificado. Navios de passageiros, por exemplo, frequentemente possuem prioridade de atracação em relação a outras embarcações, em razão do impacto direto sobre pessoas, turismo e logística urbana. Trata-se de uma escolha operacional legítima, baseada em critérios de política pública.

A cabotagem poderia ser analisada sob lógica semelhante. Ainda que não envolva transporte de pessoas, seu impacto econômico e logístico é significativo: redução de custos, menor emissão de poluentes e alívio da infraestrutura rodoviária. A discussão, portanto, não deveria ser se a cabotagem deve ou não competir com o longo curso por berço, mas sim se faz sentido estruturar o sistema portuário para garantir sua previsibilidade operacional. Um ou dois dias de atraso na atracação podem inviabilizar o transporte da carga na navegação de cabotagem, já no longo curso, diluído em viagens que podem chegar a quarenta dias, esse mesmo atraso é praticamente irrelevante.

Isso não significa criar privilégios indiscriminados, mas reconhecer que determinados serviços — especialmente os regulares — exigem estabilidade para funcionar. A previsibilidade, nesse contexto, pode ser tão ou mais relevante do que a prioridade formal.

Além disso, há incentivos econômicos e ambientais amplamente adotados no cenário internacional. Redução de tarifas portuárias, simplificação regulatória, estímulos fiscais e políticas voltadas à descarbonização são instrumentos recorrentes. A cabotagem é vista como aliada estratégica na transição energética e na eficiência logística.

No Brasil, o avanço da cabotagem passa, necessariamente, por essa agenda de transformação. Reduzir a burocracia, revisar exigências que não agregam valor à segurança da operação, integrar sistemas e criar condições de previsibilidade são medidas mais eficazes do que simplesmente discutir prioridade formal de atracação de forma isolada.

A cabotagem não precisa de privilégios — precisa de racionalidade operacional. Quando tratada como parte da solução logística, e não como exceção regulatória, ela deixa de ser uma alternativa e passa a ocupar o papel que sempre deveria ter tido: o de eixo estruturante da competitividade do País.

Patrícia Lia Brentano escreve para o BE News quinzenalmente

PORTOS EFICIENTES RECONHECEM QUE A CABOTAGEM, ESPECIALMENTE QUANDO ESTRUTURADA EM LINHAS REGULARES, DEPENDE DE CONFIABILIDADE. POR ISSO ORGANIZAM JANELAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS COM ESSA NECESSIDADE, GARANTINDO QUE ATRASOS NÃO COMPROMETAM TODA A CADEIA LOGÍSTICA