PROGRAMAS ECONÔMICOS

LULA E FLÁVIO DEFENDEM EXPANSÃO, MAS NÃO DETALHAM COMO REDUZIR CUSTO DA ENERGIA

PETRÓLEO EENERGIA

BRUNO ROSA brunoiosaeogloboxom.br

0 Brasil pode se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo com as descobertas na Foz do Amazonas, mas, a curto prazo, tem o desafio de lidar com a pressão nos preços dos combustíveis após a Guerra no Irã. O país tem matriz elétrica baseada em fontes renováveis, um atrativo para investimento, porém os brasileiros pagam conta de luz alta devido a encargos e subsídios.

Nos programas econômicos dos candidatos Flávio Bol-sonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as propostas para o setor de energia são genéricas e, em alguns casos, sem o respaldo técnico necessário, avaliam especialistas.

No petróleo, ambos defendem continuidade e expansão da produção, mas nenhum dos programas cita especificamente a exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, embora os dois tenham defendido a atividade e Flávio tenha dito, em julho, que pretende destravar licenciamentos ambientais.

PREÇO DE COMBUSTÍVEL

Lula propõe ampliar investimentos da Petrobras em exploração, refino e gás, além de expandir a infraestrutura. A estatal deverá ter papel na transição energética, com investimentos em fontes de baixa emissão de carbono.

Flávio Bolsonaro fala em “segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor”. Ele cita o Programa Nacional de Segurança Energética, com foco no escoamento e transporte de gás conforme a demanda, na modernização do refino e no incentivo ao transporte de combustíveis ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão, mas não detalha como isso seria feita

O candidato prevê permitir explorar gás não convencional por fracking, com “responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”, embora a técnica seja objeto de discussão judicial no Brasil e condenada por ambientalistas. Flávio fala em transformar em energia e emprego a riqueza de petróleo e gás, mas não cita perspectivas para a Margem Equatorial.

Flávio não menciona a Petrobras em seu programa nem aborda a questão dos preços da gasolina e do diesel. Em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho, Flávio afirmou que pretendia mudar o modelo dos leilões de áreas petrolíferas, substituindo o regime de partilha pelo de concessão. Em relação à Petrobras, embora a coordenação da campanha afirme que não haverá privatização, a empresa passaria por “avaliação de eficiência”, com possibilidade de venda de ativos, como no governo de Jair Bolsonaro, quando refinarias, a unidade de biocombustíveis e a BR Distribuidora foram privatizadas.

Lula tem visão diferente. O presidente sempre foi crítico à venda de ativos, e o programa de governo do PT prevê que a estatal volte a atuar em distribuição de combustíveis.

O programa de Flávio não fala sobre os preços dos combustíveis. Perguntado sobre o tema, não respondeu.

—O programa do Flávio fala em ter o setor privado como motor do investimento, mas não diz como. O programa não esclarece se haverá continuidade na privatização de refinarias. No programa do Lula, a Petrobras é instrumento de política industrial e tem forte presença no mercado. Há a proposta de recolocá-la em  segmentos dos quais já saiu, como distribuição de combustíveis —afirma Clevend Pra-tes, professor de Economia da FGV Direito Rio e de Regulação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Segundo lido Sauer, professor titular do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, as duas propostas remetem à financeirização dos recursos energéticos com debate político entre a “estatização formal de 100% dos ativos” e a “privatização dogmática”:

—A energia deixou de funcionar como insumo produtivo abundante e barato para se transformar em um dreno permanente do poder de compra das famílias e em uma barreira à reindustrialização do país.

Em nota, acampanhade Lula disse que a Petrobras seguirá tendo papel central com investimentos em exploração e produção, inclusive em novas fronteiras, revitalização de campos maduros, expansão do refino e aumento da capacidade de produção de derivados. “O objetivo é utilizar as riquezas do petróleo para financiar o desenvolvimento do país e, simultaneamente, preparar a economia para a transição energética”. A nota cita que a política para o setor “prevê o fortalecimento da indústria nacional, com conteúdo local e estímulo à indústria naval e à cadeia de fornecedores”.

A coordenação da campanha de Flávio afirmou, em nota, que “a Petrobras é um ativo estratégico para o país e não será privatizada”. O foco será melhorar a gestão, com profissionais técnicos e de experiência consolidada, sem vinculações políticas, diz o texto. A nota afirma que será dada continuidade à Nova Lei do Gás, “abrindo o setor à concorrência e criando as condições para o preço do gás cair”. O texto cita que o candidato já anunciou que irá acabar com a alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo —tributo criaao para viabilizar o subsídio que evitou alta nos preços do diesel após a disparada do petróleo.

BARATEAR ELETRICIDADE

O programa de Lula prevê que a Petrobras siga atuando para reduzir a exposição dos consumidores à volatilidade dos preços internacionais de combustíveis. A campanha não fez comentários sobre a política de preços da estatal.

Na área de energia elétrica, os dois falam em baratear a eletricidade e modernizar a infraestrutura. Lula afirma que buscará garantir justiça tarifária e preservar a susten-tabilidade econômico-finan-ceira do setor. O programa prevê leilões de transmissão e frente de investimentos em baterias. Flávio defende baterias e reforço de linhas de transmissão para dar flexibilidade ao sistema.

Flávio afirma que pretende simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios, e promover a redução gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o fomento às fontes de energia incentivadas, mantendo a tarifa social. Mas não diz como manter a tarifa social, já que parte dos encargos a subsidia.

O candidato do PL propõe reduzir impostos sobre energia e combustíveis, sem dizer como conjugar isso ao ajuste fiscal prometido. Em nota, a campanha destacou que “a redução de impostos contemplará o setor produtivo, tornando o país competitivo para atrair data centers”. E diz que a “meta é transformar o Brasil em potência de biocombustíveis”. E defende fortalecer o Programa Renova-bio para o exterior.

Lula promete ampliar medidas de combate à pobreza energética, como o programa Luz do Povo, que ampliou a gratuidade da conta de luz a fa-mílias inscritas no Cadastro Único. O programa prevê ampliar a geração hidrelétrica e intensificar redução da produção de carvão. Flávio não apresenta propostas para essas duas fontes no programa.

A campanha de Lula disse, em nota, que o planejamento até 2035 projeta R$ 374 bilhões em investimentos em geração. Para transmissão, estão previstos R$ 117 bilhões a R$ 120 bilhões, com novas linhas, subestações e interligações. “Vamos promover a substituição gradual de combustíveis fósseis por biocombustíveis e alternativas de baixa intensidade de carbono, incluindo combustíveis derivados do hidrogênio”, disse.

FLÁVIO

Ativo estratégico

Programa não cita a Petrobras. mas ela passaria por avaliação de eficiên-cia para melhorar a gestão e possível venda de ativos

Redução de impostos

Setor de energia e combustíveis passaria por redução de tributos, que viabilizaria a atração de datacenters

Preço de combustível

O programa do candidato não aborda o tema. Indagado sobre o assunto, não comentou

LULA

Foco na estatal

Petrobras terá papel central com investimentos em exploração e produção, inclusive em novas fronteiras 

Pobreza energética

Promessa é ampliar medidas como o programa Luz do Povo. que amplia a gratuidade da conta de luz a inscritos no CadÚnico

Preços de combustível

Programa prevê que Petrobras atue para reduzir a exposição de consumidores à volatilidade dos preços internacionais