Programas de governo de Lula e Flávio Bolsonaro trazem propostas genéricas para os desafios do setor de energia, avaliam especialistas. No petróleo, expansão da produção é consenso

PROGRAMAS ECONÔMICOSLULA E FLÁVIO DEFENDEM EXPANSÃO, MAS NÃO DETALHAM COMO REDUZIR CUSTO DA ENERGIAPETRÓLEO EENERGIABRUNO ROSA brunoiosaeogloboxom.br0 Brasil pode se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo com as descobertas na Foz do Amazonas, mas, a curto prazo, tem o desafio de lidar com a pressão nos preços dos combustíveis após a Guerra no Irã. O país tem matriz elétrica baseada em fontes renováveis, um atrativo para investimento, porém os brasileiros pagam conta de luz alta devido a encargos e subsídios.Nos programas econômicos dos candidatos Flávio Bol-sonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as propostas para o setor de energia são genéricas e, em alguns casos, sem o respaldo técnico necessário, avaliam especialistas.No petróleo, ambos defendem continuidade e expansão da produção, mas nenhum dos programas cita especificamente a exploração da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, embora os dois tenham defendido a atividade e Flávio tenha dito, em julho, que pretende destravar licenciamentos ambientais.PREÇO DE COMBUSTÍVELLula propõe ampliar investimentos da Petrobras em exploração, refino e gás, além de expandir a infraestrutura. A estatal deverá ter papel na transição energética, com investimentos em fontes de baixa emissão de carbono.Flávio Bolsonaro fala em “segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor”. Ele cita o Programa Nacional de Segurança Energética, com foco no escoamento e transporte de gás conforme a demanda, na modernização do refino e no incentivo ao transporte de combustíveis ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão, mas não detalha como isso seria feitaO candidato prevê permitir explorar gás não convencional por fracking, com “responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”, embora a técnica seja objeto de discussão judicial no Brasil e condenada por ambientalistas. Flávio fala em transformar em energia e emprego a riqueza de petróleo e gás, mas não cita perspectivas para a Margem Equatorial.Flávio não menciona a Petrobras em seu programa nem aborda a questão dos preços da gasolina e do diesel. Em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho, Flávio afirmou que pretendia mudar o modelo dos leilões de áreas petrolíferas, substituindo o regime de partilha pelo de concessão. Em relação à Petrobras, embora a coordenação da campanha afirme que não haverá privatização, a empresa passaria por “avaliação de eficiência”, com possibilidade de venda de ativos, como no governo de Jair Bolsonaro, quando refinarias, a unidade de biocombustíveis e a BR Distribuidora foram privatizadas.Lula tem visão diferente. O presidente sempre foi crítico à venda de ativos, e o programa de governo do PT prevê que a estatal volte a atuar em distribuição de combustíveis.O programa de Flávio não fala sobre os preços dos combustíveis. Perguntado sobre o tema, não respondeu.—O programa do Flávio fala em ter o setor privado como motor do investimento, mas não diz como. O programa não esclarece se haverá continuidade na privatização de refinarias. No programa do Lula, a Petrobras é instrumento de política industrial e tem forte presença no mercado. Há a proposta de recolocá-la em  segmentos dos quais já saiu, como distribuição de combustíveis —afirma Clevend Pra-tes, professor de Economia da FGV Direito Rio e de Regulação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).Segundo lido Sauer, professor titular do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, as duas propostas remetem à financeirização dos recursos energéticos com debate político entre a “estatização formal de 100% dos ativos” e a “privatização dogmática”:—A energia deixou de funcionar como insumo produtivo abundante e barato para se transformar em um dreno permanente do poder de compra das famílias e em uma barreira à reindustrialização do país.Em nota, acampanhade Lula disse que a Petrobras seguirá tendo papel central com investimentos em exploração e produção, inclusive em novas fronteiras, revitalização de campos maduros, expansão do refino e aumento da capacidade de produção de derivados. “O objetivo é utilizar as riquezas do petróleo para financiar o desenvolvimento do país e, simultaneamente, preparar a economia para a transição energética”. A nota cita que a política para o setor “prevê o fortalecimento da indústria nacional, com conteúdo local e estímulo à indústria naval e à cadeia de fornecedores”.A coordenação da campanha de Flávio afirmou, em nota, que “a Petrobras é um ativo estratégico para o país e não será privatizada”. O foco será melhorar a gestão, com profissionais técnicos e de experiência consolidada, sem vinculações políticas, diz o texto. A nota afirma que será dada continuidade à Nova Lei do Gás, “abrindo o setor à concorrência e criando as condições para o preço do gás cair”. O texto cita que o candidato já anunciou que irá acabar com a alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo —tributo criaao para viabilizar o subsídio que evitou alta nos preços do diesel após a disparada do petróleo.BARATEAR ELETRICIDADEO programa de Lula prevê que a Petrobras siga atuando para reduzir a exposição dos consumidores à volatilidade dos preços internacionais de combustíveis. A campanha não fez comentários sobre a política de preços da estatal.Na área de energia elétrica, os dois falam em baratear a eletricidade e modernizar a infraestrutura. Lula afirma que buscará garantir justiça tarifária e preservar a susten-tabilidade econômico-finan-ceira do setor. O programa prevê leilões de transmissão e frente de investimentos em baterias. Flávio defende baterias e reforço de linhas de transmissão para dar flexibilidade ao sistema.Flávio afirma que pretende simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios, e promover a redução gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o fomento às fontes de energia incentivadas, mantendo a tarifa social. Mas não diz como manter a tarifa social, já que parte dos encargos a subsidia.O candidato do PL propõe reduzir impostos sobre energia e combustíveis, sem dizer como conjugar isso ao ajuste fiscal prometido. Em nota, a campanha destacou que “a redução de impostos contemplará o setor produtivo, tornando o país competitivo para atrair data centers”. E diz que a “meta é transformar o Brasil em potência de biocombustíveis”. E defende fortalecer o Programa Renova-bio para o exterior.Lula promete ampliar medidas de combate à pobreza energética, como o programa Luz do Povo, que ampliou a gratuidade da conta de luz a fa-mílias inscritas no Cadastro Único. O programa prevê ampliar a geração hidrelétrica e intensificar redução da produção de carvão. Flávio não apresenta propostas para essas duas fontes no programa.A campanha de Lula disse, em nota, que o planejamento até 2035 projeta R$ 374 bilhões em investimentos em geração. Para transmissão, estão previstos R$ 117 bilhões a R$ 120 bilhões, com novas linhas, subestações e interligações. “Vamos promover a substituição gradual de combustíveis fósseis por biocombustíveis e alternativas de baixa intensidade de carbono, incluindo combustíveis derivados do hidrogênio”, disse.FLÁVIOAtivo estratégicoPrograma não cita a Petrobras. mas ela passaria por avaliação de eficiên-cia para melhorar a gestão e possível venda de ativosRedução de impostosSetor de energia e combustíveis passaria por redução de tributos, que viabilizaria a atração de datacentersPreço de combustívelO programa do candidato não aborda o tema. Indagado sobre o assunto, não comentouLULAFoco na estatalPetrobras terá papel central com investimentos em exploração e produção, inclusive em novas fronteiras Pobreza energéticaPromessa é ampliar medidas como o programa Luz do Povo. que amplia a gratuidade da conta de luz a inscritos no CadÚnicoPreços de combustívelPrograma prevê que Petrobras atue para reduzir a exposição de consumidores à volatilidade dos preços internacionais