TERRAS RARAS

Lei incentivará o processamento e a transformação em território nacional

G1- O presidente Lula (PT) sancionou ontem o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A legislação prevê a criação de um fundo garanti-dor para estimular investimentos no setor e institui crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento e a transformação de minerais em território nacional. O texto foi aprovado pelo Congresso no início do mês.

Durante o discurso, Lula afirmou que, com a sanção do projeto, o Brasil propõe uma nova agenda de mineração para o mundo. "Antes de tudo, é preciso vencer os adversários internos. Como sempre, os traidores da pátria, mais uma vez, cairam de joelhos diante dos Estados Unidos. Prometeram entregar nossos minerais críticos e terras raras em estado bruto, a preço de banana, como aconteceu no passado com nosso minério de ferro”, disse. ”Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do brasil entendam uma vez por todas: nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, completou.

A lei autoriza a União a criar um fundo de natureza privada, do qual poderá participar com cota de até R$ 2 bilhões. Sem mencionar os Estados Unidos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a política como uma ”declaração de independência econômica e de coragem política de uma nação que não se curva diante das ameaças externas”.

O interesse dos EUA pelos minerais brasileiro é mencionado com frequência pelo presidente norte-americano Donald Trump. E, no mês passado, a empresa americana USA Rare Earth comprou a mineradora Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil, o que foi alvo de críticas por setores brasileiros.

Segundo Silveira, o normativo também contribui para a neoindustrialização. ”A grande oportunidade não está somente na extração. Reside especialmente na capacidade de instalar no Brasil as etapas de beneficiamento, de separação, de refino, de transformação, de elaboração de materiais avançados, de componentes e de produtos industriais”, afirmou o ministro.

Ele lembrou, porém, os recursos diminutos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisa do solo brasileiro. Hoje, a verba para essa frente é de R$ 8 milhões, mas passará a R$ 300 milhões para o próximo ano, segundo o ministro.