» PEDRO JOSÉ BORGES

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu responsabilidade, transparência e equilíbrio das autoridades públicas diante das crises recentes em Brasília. A manifestação foi divulgada ontem e assinada pelo presidente da entidade, Ricardo Alban.

Segundo a CNI, o país atravessa um momento de atenção em relação às instituições e à estabilidade democrática. A entidade afirma que os acontecimentos recentes exigem uma atuação institucional baseada na prudência e no interesse nacional. "A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco" diz a nota.

A entidade também defendeu que a Justiça atue de forma imparcial e equilibrada na condução das questões relacionadas ao cenário atual. Para a CNI, os debates sobre as medidas a serem adotadas devem ocorrer de forma pública e transparente, com espaço para esclarecimentos.

"Não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento. Não podemos, mais uma vez, perder as oportunidades de crescimento no cenário internacional” frisa o documento.

A CNI declarou, ainda, que a confiança da população nos poderes públicos depende da forma como as instituições conduzem as crises. Segundo a entidade, a preservação da convivência social exige atuação da Justiça e transparência nos processos decisórios.

Além da manifestação da CNI, outras entidades empresariais divulgaram um manifesto sobre a crise institucional. O documento defende uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) e pede transparência, imparcialidade e decisões fundamentadas por parte da Corte.

Segundo o manifesto, o STF está no centro do conflito e exerce, conforme previsto na Constituição, a função de guardião da Carta Magna. As entidades afirmam que a autoridade do tribunal depende da legitimidade conferida por imparcialidade, transparência e atuação dos ministros.

O documento também aponta que questionamentos sobre a legitimidade da Corte podem afetar a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social. "O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas” enfatiza o texto.

As entidades pedem que o plenário do STF examine os fatos em sessão pública e tome decisões sobre o caso. O manifesto defende que a análise seja feita "com absoluta urgência" sem subterfúgios ou corporativismo. “Cada dia é um dia a mais de descrédito” ressalta o documento.

O manifesto é assinado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional do Comércio (CNC), CNI, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outras.