Michael Esquer e Helena Benfica

De São Paulo

A nova tarifa global de 15% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em resposta à decisão da Suprema Corte americana, que declarou como ilegais as tarifas recíprocas impostas anteriormente, alivia a pressão para a indústria brasileira, segundo fontes consultadas pelo Valor, mas não elimina por completo inseguranças no comércio entre os dois países. O Brasil ainda responde a investigações sob a lei de comércio americana. Elas podem resultar em novas tarifas, caso a conclusão do julgamento seja desfavorável ao país.

“Trata-se de um passo importante para restaurar maior segurança jurídica nas relações comerciais bilaterais. Entretanto, é fundamental destacar que a decisão não derruba todas as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos”, diz nota da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).

“A administração americana poderá buscar alternativas jurídicas para reestruturar parte das medidas anteriormente baseadas na IEEPA | lei de poderes econômicos de emergência internacional).”

Materiais como aço e o alumínio ainda não deverão ser beneficiados pelas medidas, já que a tarifa de 503» aplicada sobre esses materiais é baseada na Seção 232 da Trade Expansion Act, a lei de expansão comercial, que trata de segurança nacional sob ótica comercial e industrial. “No entanto, a decisão afeta setores consumidores de aço, o que pode ser positivo para a indústria do aço no Brasil”, disse a Aço Brasil, entidade que representa as empresas brasileiras produtoras de aço, em nota.

Entre os principais consumidores de aço, está o setor de máquinas brasileiro, que comemorou a suspensão da alíquota anterior, mas disse que o exportador brasileiro ainda enfrenta insegurança. “O Brasil foi o país que mais ganhou com essa mudança”, disse, em pronunciamento divulgado nesta segunda-feira, 23,José Vello-so, presidente-executivo da Abi-maq, que representa os fabricantes de máquinas e equipamentos.

Segundo ele, as inseguranças para os exportadores brasileiros desses produtos se dão por conta das investigações em curso contra o país sob a Seção 301 do Trade Act. “O Brasil fez uma defesa muito bem feita lá nos EUA, em setembro do ano passado. Mas, na nossa opinião, o desfecho desse julgamento não será técnico, será político”, disse.

Se o resultado do julgamento, previsto ainda para este semestre, segundo Velloso, for negativo para o Brasil, o país pode ser alvo de tarifa mais alta. “Inclusive, pode até voltar aos 503T, afirmou o presidente da entidade. “O exportador brasileiro tem essa insegurança", acrescentou.

No caso da indústria de base florestal, papéis e painéis de madeira também foram beneficiados pela medida. “Embora a decisão tenha efeito imediato juridicamente, não há uma definição final sobre os efeitos práticos. A Ibá seguirá acompanhando a questão, certa de que o protecionismo é ruim para o mundo e não beneficiados americanos, afirmou Paulo Hartung, presidente da Indústria Brasileira de Árvores (lbá),em nota.

“A pergunta agora é quanto tempo dura este cenário”, questiona Rafael Barisaukas, economista para América Latina na Fastmarkets e professor de economia na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).

Para ele, diante das incertezas institucionais que o atrito entre o próprio governo americano e a Suprema Corte geram, “é mais provável que o mercado fique retraído à espera de um cenário menos incerto para o comércio”.

Já para a indústria têxtil, a decisão coloca o país em pé de igualdade com o restante do mundo nas exportações para os EUA, disse a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). “Ainda é muito cedo para tirar conclusões definitivas, porque as mudanças são constantes. Mas não há dúvida de que, tirando os 40% que só nós estávamos carregando, talvez a índia um pouquinho, ficamos nivelados com outros mercados em termos de impacto tarifário das nossas exportações. Entào isso é positivo”, afirmou Fernando Pimentel, diretor-superintendente da entidade, em entrevista ao Valor.