ESCALA 6X1

» PEDRO JOSÉ*

Duas entidades representantes do setor empresarial divulgaram estudos, ontem, calculando as perdas provocadas caso seja aprovado o fim da escala 6 x 1. A proposta entrará em votação esta semana, na Câmara.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens. Serviços e Turismo (CN'C) realizou, um debate para discutir as propostas de alterações na legislação trabalhista e seus efeitos sobre o setor produtivo. O economista-cheíe da entidade, Fábio Bentes, afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 envolve aspectos estruturais das relações de trabalho.

“O custo de adequação para manter o funcionamento seria de RS 122 bilhões para o comércio e de RS 235 bilhões para o setor de serviços’ afirmou o economista, tendo o estudo em mãos. Segundo ele, para manter 447 milhões de horas semanais sem a escala 6x1, o comércio precisaria contratar 986 mil pessoas. “Não há mão de obra qualificada suficiente’ declarou.

A base governista, por sua vez, segue destacando a importância da redução da jornada. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que acabar com a escala 6x1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano. "A proposta que nós estamos defendendo, junto com o Lula, é o fim da escala 6x1, ou seja, no máximo 5x2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução de salário" explicou Boulos.

Durante a participação na estreia do programa Alô Alô Brasil da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos disse também que a resistência de empresários à medida já era esperada, à exemplo do que ocorreu em outros avanços históricos, como a implantação do salário mínimo, do 13° salário ou férias remuneradas. “Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra’ afirmou.

Bentes, no entanto, alertou que a economia reage a mudanças nos custos. “Se sobrecarregarmos o empregador com custos trabalhistas, o negócio se torna inviável, forçando o repasse para os preços’ disse, ao informar que o aumento nos custos forçaria uma alta estimada de 13% nos preços do comércio.

Ele também citou risco de avanço da informalidade.

Custos na indústria

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNT), a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode elevar os custos das empresas para entre RS 178,2 bilhões e RS 267,2 bilhões por ano.

O estudo divulgado pela confederação, ontem, considera dois cenários para manter o nível atual de produção: pagamento de horas extras aos empregados atuais ou contratação de novos trabalhadores. De acordo com a entidade, haverá aumento de cerca de 10% no valor da hora regular para trabalhadores com contratos acima de 40 horas semanais.

No setor industrial, o impacto estimado varia entre RS 58,5 bilhões e RS 87,8 bilhões por ano, a depender do modelo adotado. Proporcionalmente, o aumento pode chegar a 11,1% da folha salarial da indústria. Dos 32 segmentos analisados, 21 tiveram elevação de custos acima da média do setor.

Entre os ramos mais afetados, a indústria da construção pode registrar aumento entre 8.8% e 13,2%, com impacto estimado em até RS 19,4 bilhões. A agropecuária teria alta entre 7,7% e 13,5%. A indústria de transformação pode ter elevação entre 7,7% e 11,6%.

"No mínimo, o trabalhador teria dois dias de descanso por semana livres e reduziria a jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução de salário"

Guilherme Boulus, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Estagiário sob a supervisão de Edla Lula